Arquivos Projeto de Lei

Parlamento aprova alteração na lei dos taxistas em Teixeira de Freitas

8 de outubro de 2020

Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (07/10) da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, utilizando tecnologia online pelo SDR – Sistema de Deliberação Remota, o parlamento votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 54, de 10 de...

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Projeto de Lei propõe instituir o “Disque maus tratos e abandono de animais” em Teixeira de Freitas

7 de outubro de 2020

Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (07/10) da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, utilizando tecnologia online pelo SDR – Sistema de Deliberação Remota, o parlamento recepcionou o Projeto de Lei do Legislativo nº 57, de 01 de...

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Câmara derruba veto do prefeito e mantém aprovação do PL que cria Vigilância Armada 24 horas nas instituições financeiras

23 de setembro de 2020

Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (23/09) da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, utilizando tecnologia online pelo SDR – Sistema de Deliberação Remota, os vereadores por um placar de 12×04 derrubou o veto do prefeito...

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Aprovado no Senado o PL que aumenta pena por maus-tratos a Cães e Gatos

9 de setembro de 2020

Os senadores da república aprovaram no início da noite de hoje (09/09), em sessão ordinária utilizando tecnologia online pelo SDR – Sistema de Deliberação Remota, o Projeto de Lei nº 1095/19, que altera a Lei n° 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais)...

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Câmara aprova PL que legaliza implantação de bebedouros e comedouros para animais nos espaços públicos de Teixeira de Freitas

6 de agosto de 2020

Na 1ª sessão ordinária do segundo semestre de 2020 da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, utilizando tecnologia online pelo SDR – Sistema de Deliberação Remota, realizada na manhã desta quarta-feira (05/08), o plenário aprovou o Projeto de Lei...

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