Decisão Judicial

A justiça eleitoral confirmou na manhã desta terça-feira (08/09) com a publicação da decisão do juiz eleitoral Leonardo Santos Vieira Coelho, titular da 112ª Zona Eleitoral da Comarca de Prado e Alcobaça, a concessão da tutela antecipada de...

Os vereadores autores de uma ação popular que conquistou na justiça estadual uma decisão de tutela de urgência em face da COELBA e da EMBASA em que consiste em se abster de suspender e ou interromper o fornecimento de serviços de Energia e Água no...