Secretaria de Educação entrega 8.356 kits alimentação com verba da merenda escolar aos pais de alunos em Nova Viçosa

A distribuição obedece ao Decreto nº 975/2020 de 19 de agosto de 2020, assinado pelo prefeito Manoel Costa Almeida que dispõe sobre a distribuição de “Kit Alimentação” aos pais ou responsáveis de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Viçosa. Os kits foram levados às escolas nesta quinta-feira (27/08) e a partir desta sexta-feira, dia 28 de agosto, começará a distribuição de 8.356 Kits, obedecendo uma ordem de chamada. O “Kit Alimentação” será disponibilizado para todo aluno matriculado até o dia 17/03/2020 nas escolas municipais de Nova Viçosa. Será disponibilizado um “Kit Alimentação” por aluno, sendo possível mais de um kit por família a considerar quantos membros tenha matriculado na Rede Pública Municipal de Ensino. Podem retirar o “Kit Alimentação” nas escolas da Rede Pública, usando máscara de proteção atendendo a critérios sanitários e portando documento de identificação com foto e CPF, os pais ou o responsável legal pela matrícula do aluno menor de 18 anos, ou o próprio o aluno maior de 18 anos.

Conforme o prefeito Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho” (DEM) a ação para que transformasse a merenda escolar do município em kits para doação às famílias com crianças nas escolas e nas creches municipais em situação de vulnerabilidade econômica, foi uma grande saída para atender milhares de famílias do município de Nova Viçosa e a ação se configura em mais um auxílio às famílias em vulnerabilidade social durante o período de suspensão das aulas, em virtude da pandemia do novo Coronavírus. Essa medida também obedece a Resolução 02/2020 do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que orientam para a distribuição de alimentos já adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Pedagoga Natália Carolino, secretária Municipal de Educação de Nova Viçosa

A secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Nova Viçosa, a pedagoga Natália Carolino Costa Pereira, apresentou ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), duas propostas para a distribuição, e após autorização, foi solicitado pelo município de cada gestor escolar uma averiguação das famílias mais vulneráveis, para que fossem chamadas, por escalonamento ou agenda, com horário e dias programados, a fim de buscarem o Kit na Escola. “As famílias devem aguardar serem chamadas, porque não serão todos contemplados de uma vez só, e além disso, precisamos evitar aglomerações. É possível até que a Escola, seguindo recomendação de órgãos de controle, entregue o Kit na residência dos estudantes, inclusive na zona rural”, informou a secretária Natália Carolino.

A Secretaria de Educação Natália Carolino informou ainda que as famílias que não forem contempladas agora poderão ser chamadas em possíveis etapas subsequentes, quando houver aquisição de mais gêneros alimentícios. Isto deve ocorrer assim que os recursos do PNAE/FNDE forem liberados. Outra preocupação da Secretaria de Educação é alcançar as famílias com orientações preventivas e de higiene no combate ao novo coronavírus, por isso junto a cada kit segue panfleto com dicas e instruções para as famílias. Segundo a secretária Natália Carolino, tem sido orientado os meios para uma solução para amenizar o impacto para essas famílias de filhos nas escolas, principalmente nessa questão de extrema importância que é a alimentação escolar.

O prefeito Manoelzinho salienta que a distribuição de cestas básicas a famílias de estudantes de baixa renda, ocorre em virtude da suspensão das aulas municipais em meio à crise da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), onde neste período de isolamento social, muitas pessoas estão afastadas das atividades de trabalho e, portanto, o município de Nova Viçosa, está utilizando a verba do governo federal que o município tem direito mensalmente para merenda escolar por meio de recursos oriundos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, viabilizado depois da vigência da Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que alterou a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, legitimando a distribuição de kit de merenda escolar para as famílias dos estudantes da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social.

O “Kit Alimentação”, inclui itens que compõem produtos da Agricultura Familiar, para todos os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Viçosa. Ensino Fundamental I e II: arroz, biscoito cream cracker, leite em pó, frango (peito), farinha de mandioca, banana prata, iogurte, macarrão espaguete e polpa de frutas. Escolas Quilombolas: açúcar, arroz, biscoito cream cracker, farinha de mandioca, leite em pó, frango (coxa e sobrecoxa), feijão, banana prata, aipim, carne moída, colorau, macarrão parafuso, polpa de frutas e sal refinado. Creches: arroz, açúcar, biscoito cream cracker, biscoito maria, óleo, leite sem lactose, leite em pó, leite integral, frango (peito), fubá de milho, macarrão parafuso, carne moída, iogurte, sal refinado, feijão, banana prata, aipim, farinha de mandioca, laranja e polpa de frutas. Pré-escola: arroz, açúcar, achocolatado, biscoito maria, macarrão espaguete, leite em pó, frango (peito), fubá de milho, iogurte, feijão, farinha de mandioca e polpa de frutas. EJA – Educação de Jovens e Adultos: arroz, biscoito cream cracker, macarrão espaguete, frango (peito), sardinha, banana prata, laranja e polpa de frutas.

“Estamos cientes que estamos passando por uma situação absolutamente atípica, algo nunca vivenciado em nossa história, e sabemos que esses kits de alimentação, serão uma grande ajuda para as famílias dos alunos de nossa rede de ensino. A merenda escolar de janeiro e da primeira quinzena de fevereiro foram compradas com recursos próprios do município e somente no último dia 5 de agosto de 2020, o município recebeu os repasses retroativos dos últimos 7 meses da merenda escolar que estamos agora transformando em kits alimentação. Esperamos que tudo isso passe o mais breve possível, para que possamos voltar com o funcionamento normal das unidades de ensino. Enquanto isso, adotamos as medidas tecnológicas adaptativas de atuação pedagógica e também as medidas de distribuição dos kits da merenda escolar. Estamos fazendo tudo de acordo com os protocolos trabalhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretarias Estaduais de Educação e Saúde, para evitar qualquer tipo de contaminação pelo novo coronavírus”, acrescentou a secretária Municipal de Educação de Nova Viçosa, Natália Carolina.