A Testemunha Muda que não Mente

O livro “A Testemunha Muda que não Mente” foi publicado pela primeira vez em 2006 e republicado em 2017 e nele, o seu autor Athylla Borborema traz a fotografia como tema principal da obra. Trata-se de um livro forense em tributo a fotografia pericial, também referida como fotografia forense, é uma área da fotografia que tem por finalidade auxiliar na investigação de um crime ou acidente. Distingue-se das demais áreas fotográficas por exigir do profissional um amplo conhecimento técnico e imparcialidade. Uma imagem pericial não pode ser interpretativa, causar emoções ou ser tendenciosa.

A obra de Athylla Borborema leciona que para cada tipo de fotografia, existe um procedimento padrão adequado para ser realizada, uma vez que devem servir tanto para auxiliar nas investigações como fornecer uma imagem tangível para que o tribunal possa entender o que aconteceu. Por isso, que a fotografia forense é também conhecida como fotografia de evidencias e constitui-se numa excelente ferramenta de produção de prova.

Uma das primeiras técnicas criadas com essa finalidade surgiu em 1879, criada pelo criminologista francês Alphonse Bertillon que desenvolveu o método de identificação antropométrico, também chamado em sua homenagem de Bertillonage, que consistia na captura de fotos frontais e de perfil dos criminosos, método que é utilizado até os dias atuais.

Com o passar do tempo os fotógrafos policiais descobriram a importância desta técnica e passaram também a utilizá-la em locais de crime e acidentes de trânsito, suprindo os peritos com as fotos obtidas. Através do avanço tecnológico e o constante lançamento de novas câmeras esta ferramenta pericial tem ganhado cada vez mais credibilidade e notoriedade no campo pericial e dentre as dezenas de aplicações para a fotografia forense podemos citar: fotografia grafotécnica, fotografia papiloscópica, de local de crime, de acidentes, cadáveres e utilizada em inúmeros outros cenários que possa registrar evidências.

Atualmente com as novas tecnologias, a fotografia forense evoluiu, passando a utilizar-se de câmeras digitais, impressoras sofisticadas, papeis especiais, e também de todo o acervo tecnológico que a informática moderna disponibiliza, como o próprio celular. A bem da verdade, que há bem pouco tempo atrás existia certo receio de se utilizar fotos digitais como meio de produção de prova pericial, devido a qualidade das fotos e também a autenticidade das mesmas, pois tinha-se o medo de que as fotos poderiam ser alteradas, hoje sabemos que isto também é possível em fotos tiradas pelo sistema analógico, entretanto, esta resistência já foi superada pela credibilidade e qualidade das imagens obtidas por meios digitais.

Sabedores que a autenticidade das fotos deve ser sempre preservada, muitos peritos têm a preocupação de manter o registro original das fotos obtidas dentro da própria câmera ou do cartão de memória, pois desta forma as fotos ficam intocáveis e preservadas contra possíveis adulterações. Ao optar pela utilização de câmeras digitais, os peritos passaram a ganhar em qualidade de imagens, tempo de obtenção da foto, (pois não é mais necessário mandar os filmes para serem revelados como ocorria nas décadas de 80 e 90), com as facilidades de armazenamento proporcionadas pelas mídias digitais.

Conforme o autor Athylla Borborema que atuou como perito forense no Brasil de 1996 a 2019, o perito leva em consideração todas as evidencias encontradas no local e no corpo da vítima. Na maioria das vezes o trabalho de criminalística legal exige capacidade e esforço. E os peritos reconstituem os fatos diante de elementos encontrados no cenário do crime. E a fotografia forense tem sido uma forte aliada destes profissionais. E para a realização de uma boa fotografia forense o perito deve primeiramente se preocupar com o tipo de câmera que irá utilizar, pois a escolha do equipamento apropriado será fundamental para o sucesso da obtenção de prova.

Agasalhando as limitações técnicas e financeiras imposta pelas câmeras profissionais, é necessário que o perito escolha, entre outros fatores técnicos e operacionais, uma câmera que tenha boa resolução. Também deve se ter muito cuidado na escolha da impressora, que deverá ter uma alta resolução de impressão, sem contar que o papel que deve ser especialmente produzido para este fim ou revelar as fotos em algum estabelecimento comercial que preste este tipo de serviço de revelação instantânea, sob o devido cuidado com o sigilo das fotos.

O perito deve ter em mente que o objetivo da fotografia forense será sempre produzir provas, com prioridade total para a exibição do objeto ou local questionado, ajudando assim, a esclarecer as possíveis duvidas que possam existir. E, sobretudo, enriquecer o laudo pericial, produzindo evidencias sólidas para que as autoridades possam formar suas livres convicções a respeito da materialidade das provas apresentadas, facilitando assim o julgamento e a elaboração da sentença judicial.

No trabalho de laboratório, a aplicação da macrofotografia e a reprodução dos aumentos para demonstrar conceitos, é uma das contribuições mais importantes para a criminalística. A origem da fotografia policial tem data do século XIX quando se tornou necessário retratar os delinquentes. Com o passar do tempo, a fotografia foi incorporada como outro elemento na investigação dos crimes, junto com outras áreas como a acidentologia, a balística e o laboratório químico.

Hoje, se incorporou à tarefa do perito fotográfico a gravação em vídeo da cena do crime. O que permite, mediante trabalho de edição de vídeos, o estudo minucioso das imagens e a seleção e captura de detalhes reveladores para os processos judiciais. Em causas e circunstancias de um acidente trágico para o perito elucidar cientificamente, entra o objetivo da fotografia forense que será sempre produzir provas, tanto que para a perícia criminalística o método de identificação por fotografia, faz-se necessário a cada dia.

Quem quiser ser um perito fotográfico deverá ter uma condição básica, além de fazer carreira nos quadros da polícia cientifica mediante ingresso por meio de concurso público, é ter uma grande paixão pela fotografia e, acima de tudo, um “estômago especial”. Não são poucas as ocasiões em que o perito encontrará na cena do crime uma imagem saída de alguns dos filmes de cenas mais cruéis. Por isso, essa carreira não é para qualquer pessoa.

Quando um crime é relatado, uma equipe multidisciplinar é acionada até ao local do acontecido para que se faça o esclarecimento do fato, são policiais e peritos, todos trabalhando com o objetivo de identificar evidências suficientes para a indicação de um culpado. Dentre os diversos profissionais encarregados da investigação de uma cena de crime está o fotógrafo criminalístico. A fotografia é uma produção mágica do exato. A fotografia não se contenta em ir de um primeiro a um segundo, de alguém que viu a alguém que não viu, mas ela vai necessariamente de um segundo a um terceiro, sem que nem um nem outro tenha visto.

Esse profissional tem a função de acompanhar o perito nas cenas de crimes e fotografar, com observância das pertinentes normas legais e técnicas, pessoas vivas e cadáveres, para fins de identificação. Efetuar levantamentos fotográficos em locais de crime, incêndio, explosões ou desabamentos. Identificar, reunir e classificar fotografias, bem como, organizar e manter registros e arquivos fotográficos. Essencialmente a fotografia é a testemunha muda que não mente e trata-se de uma importante técnica para o perito forense.

O livro “A testemunha muda que não mente” venceu o Prêmio Visão Mundial de Jornalismo Científico em Coimbra, Portugal; Ganhou a Menção Honrosa do Mérito Pessoal da Taurus Brasil, em Porto Alegre – RS; E a Moção Honrosa da Secretária de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, em Vitória – ES.