A Prova do Crime

O livro “A Prova do Crime” foi publicado pela primeira vez em 2008 fruto da dissertação do seu autor Athylla Borborema na pós-graduação em Perícia Forense, ministrada pelo convênio educacional entre a Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal de Pelotas, Instituto Forense Rui Juliano e a Escola Nacional da Magistratura. O livro é um Manual que surgiu por meio da constatação do incrível descuido de nossas instituições públicas e privadas quanto à segurança documental, decorrente da desinformação generalizada de noções básicas de Grafoscopia.

A situação é consequência da inexistência de incentivos destinados a divulgação das técnicas de segurança documental, ou mesmo da boa formação de profissionais nessa área, inversamente ao que ocorre nos países do Primeiro Mundo. A ausência de fotografia do portador nos Títulos de Eleitor, além de outras falhas primárias em outros documentos, comprova a incúria nacional com a segurança de documentos. O abandono e o desconhecimento que envolvem a Grafoscopia têm favorecido o surgimento de fraudes nas mais diversas atividades, facilitando a conduta criminosa e a corrupção.

Movidos pela admiração e respeito à ciência grafoscópica, o autor procurou despertar o interesse de leigos sobre a matéria, através de divulgação simples e objetiva, que visa desmistificar a disciplina e atrair novos talentos para a profissão. A literatura disponível no Brasil é escassa e voltada apenas para a perícia, o que direcionou o autor para um trabalho de renovação, incluindo técnicas de prevenções contra fraudes e revisão de conceitos, respeitando, no entanto, os princípios e leis que regem a matéria Grafotécnica.

A Grafotécnica é a importância da gênese gráfica. A gênese gráfica estuda a constituição do grama ou unidade gráfica por intermédio do movimento involuntário do cérebro, valendo bem dizer que cada punho escritor irá apresentar a sua total individualidade ao lançar o seu grafismo sobre o suporte. Sendo assim, por ser a gênese privativa de cada punho pode-se concluir que o falsário jamais irá reproduzir, no todo ou em parte, a gênese correspondente à escrita esculpida no documento a que se pretende fraudar.

O meliante ao tentar macular o material gráfico colocado sob suspeita deixará consignado em determinado momento sua gênese, em razão do lançamento primeiramente ser constituído no cérebro para então ser externado através do gesto gráfico (movimento do punho escritor). Logo, o conferente de assinatura atestará que o falsário jamais poderá ser detentor de semelhante gênese consignada na peça padrão. Portanto, pode-se concluir com a máxima certeza que por mais habilidoso que seja o falsário não conseguirá que o embuste gráfico seja perfeito, em qualquer tentativa.

A peça padrão é constituída de assinaturas autênticas lançadas, por exemplo, em cédulas de identidade, cartões de autógrafos de bancos e cartórios, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho e documentos afins que denotem credibilidade, pois permitem ao examinador (perito grafotécnico) utilizá-los como base de comparação com a peça questionada. Importante destacar que o material utilizado como padrão, inclusive o documento destinado à coleta de grafismo, deverá ser sempre original, vez que fotocópia não goza de certeza quanto à autenticidade do documento.

Recomendável encontrar-se à disposição do conferente o maior número possível de padrões, no mínimo de três espécimes, com propósito de serem identificados se os pontos de convergência estampados em tais peças se repetem ou não na questionada. No que respeita a peça questionada esta pode ser definida no âmbito da grafoscopia como sendo a assinatura ou grafismo colocado sob suspeição, qual deverá ser cotejada com a peça padrão com fito de ser determinada a autenticidade ou não da peça em exame – na mais importante busca da revelação da verdade.

A busca da verdade, em seu conceito mais fiel, foi em todos os tempos a diretriz de vida de muitos homens. Essa busca incessante do verdadeiro, do real, do concreto, ocasiona, em determinados momentos, a desilusão e a tristeza. Contudo, extremamente compensador é quando, através de embasamentos técnicos e científicos, fundamentamos uma conclusão e cremos piamente que ela é a mais fiel cópia da verdade, nem que para isso tenhamos de colocar abaixo uma série de preconceitos. Gratificante é sabermos que a verdade não apresenta raça, cor, sexo e principalmente status social, característica importante num mundo tão capitalista.

Comprometidos com a ética e com o moral, estes “Assistentes da Justiça”, prezam pela credibilidade e confiabilidade em seus serviços. E aquele que compreender que não poderá ser um perito honesto, seja apenas honesto, não seja perito. Por que, no momento em que temos contato com a grafoscopia, e por consequente com o Laudo Pericial Grafotécnico, é que se tem noção da profundidade e complexidade envolvidas no assunto em lide. Não raramente observamos reações que espelham total desconhecimento da matéria, inclusive no momento da interpretação dos Laudos Grafotécnicos, haja vista a necessidade de algum conhecimento técnico para realizá-la.

Com o intuito de quebrar a barreira existente entre os conceitos técnicos utilizados para a elaboração deste tipo de trabalho e a necessidade de uma didática para o entendimento e interpretação do mesmo, foi que surgiu o livro “A Prova do Crime”. Esta obra tem por objetivo tornar de fácil compreensão o trabalho pericial grafotécnico, através da demonstração e explanação sobre as etapas que envolvem a elaboração das Perícias Grafotécnicas, bem como, dotar os leitores de conhecimento sobre os aspectos e características gráficas que compõem uma análise grafotécnica.

Desvendar a verdade sempre foi o escopo de estudiosos na matéria, por conseguinte, provoca larga apatia naqueles que menosprezam o cunho da retidão, todavia a recompensa urge quando trilham o caminho da exatidão, vez que se aplicam elementos técnicos-científicos completamente capazes de formar uma única certeza: o homem de caráter será sempre o sentinela da verdade e da razão.

O livro “A Prova do Crime” tem por mira propiciar a todos que se propõem exercer a função de Perito Cível na área de grafotécnia ou Perito Assistente Técnico, bem como aos profissionais que labutam direta ou indiretamente com o exame de assinatura elevando o nível do conhecimento técnico-científico. Explanar-se-á o conceito da gênese gráfica de forma a assegurar que a correta utilização desse conhecimento técnico desvendará se a peça questionada é autêntica ou falsa. É evidente que os demais tópicos, que também serão abordados não com menos importância, servirão de complemento ao examinador para se chegar a uma determinada conclusão.

Grafoscopia, Grafística, Grafotécnica e Perícia Gráfica – são denominações sinônimas e aceitáveis, mas de acepção restrita, ou seja, válidas para o capítulo documentoscópico relativo aos “grafismos” (escritas diretamente resultantes dos “gestos gráficos”). Por conseguinte, a “Grafoscopia” constitui parte da “Documentoscopia”, com o objetivo de verificar a autenticidade ou a autoria dos grafismos. Existem outras disciplinas também tendo por objetivo o “grafismo”. Distinguem-se, no entanto, por seus objetivos. Assim, a “Grafologia”, a “Caligrafia”, a “Paleografia” e a “Criptografia”.

A “Documentoscopia” como conjunto de conhecimentos técnicos metodicamente aplicados à solução de problemas específicos, constitui disciplina moderna. Surgiu nos dias atuais, existindo, ainda, países em que ela não é exercida cientificamente. Seu passado não brilhante, como sucede, aliás, com as ciências que levaram séculos a se concretizarem. Portanto, a Documentoscopia é a área das ciências forenses pela qual se trabalha a identificação das fraudes em documentos como um todo. E a grafotécnica que é uma área da Documentoscopia, trata-se do campo pericial que se evidencia a autenticidade de assinaturas.

Neste livro “A Prova do Crime” o autor Athylla Borborema adota uma nova sistematização, criou conceitos, reordenou classificações, acrescentou princípios, numa verdadeira revolução de ideias, para facilitar o entendimento, corrigindo distorções da teoria tradicional. Leciona demonstrando que as inovações despertarão aos profissionais da área para maior evolução no campo pericial, para que o Manual traga melhor conscientização da importância da segurança documental e que seja um instrumento de orientação e informação aos iniciantes dos estudos grafoscópicos e profissionais da área de segurança.

O livro “A Prova do Crime” publicado pela primeira vez em 2008 e republicado em 2016, venceu o Prêmio Imprensa Bahia de Literatura Científica; o Troféu Expresso Judiciário do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, da Escola Nacional da Magistratura, em Curitiba-PR; Menção Honrosa do Prêmio Latino Americano de Literatura Científica, em São Paulo e levou seu autor receber a Comenda Amigos da Educação conferida pelo Ministério da Educação do Brasil e Instituto Histórico Geográfico do Estado do Espírito Santo, em Vitória.