Jornalista Athylla Borborema se especializa em Direito Penal pela FASB

O NUPPE – Núcleo de Pós-Graduação Pesquisa e Extensão da Faculdade do Sul da Bahia – FASB, em Teixeira de Freitas, concluiu o seu primeiro curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. A especialização foi presencial e inédita no extremo sul da Bahia, porque pela primeira vez uma instituição de ensino superior na região sediou uma especialização na área do Direito Penal.

O jornalista criminal e perito judicial Athylla Borborema é um dos formandos e foi o autor de uma tese inédita que descreve alguns relatos acerca da historiografia criminal e da teoria geral da pena a propósito do panorama do direito penal de maneira fácil e real sobre as penas privativas de liberdade, cujo tema foi: “A Função da Punição na Presunção Geral da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal“, que levou nota máxima (10, com louvor).

O curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FASB, foi realizado em convênio com a Faculdade de Direito Vale do Rio Doce – FADIVALE e durou de fevereiro de 2011 a novembro de 2012, e teve como objetivo, consolidar a carreira profissional dos operários do direito e capacitar profissionais atuantes na área ou que nela pretendem ingressar dentro das exigências atuais do mercado de trabalho em Direito Penal, quanto aos conhecimentos necessários para dar sustentação quando de sua atuação profissional na área do direito.

A pós-graduação teve duração de 22 meses, com uma carga horária de 390 horas aulas, e foram certificados profissionais com nível superior em direito que ingressaram na especialização para desempenhar ou que pretendam exercer atividades criminais, tais como: advogados, magistrados, promotores de justiça, delegados, oficiais de justiça, oficiais e praças militares, bacharéis em direito e alunos do último período de curso de graduação em direito reconhecido pelo MEC.

Segundo a coordenadora da pós-graduação, a advogada e professora mestre Tasmânia Oliveira Mantiolhe, o curso de especialização lato sensu em Direito Penal e Processual Penal, analisou os aspectos materiais e processuais das leis penais, atualizando os profissionais nos tópicos enfocados a partir da compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais relativos às questões criminais, esboçando o posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca das correntes e intrigantes questões de natureza criminal.

O curso teve como disciplinas: Parte Geral do Código Penal, Parte Especial do Código Penal, Criminologia, Métodos e Técnicas da Pesquisa Cientifica, Direito Penal Constitucional, Política Criminal Brasileira, Direitos Humanos, Juizados Especiais Criminais, Processos do Conhecimento, Nulidades e Recursos em Geral, Execução Penal, Seminário do Direito Constitucional, Metodologia do Ensino Superior e Metodologia Cientifica.

Segundo o jornalista criminal Athylla Borborema, já como especialista em Direito Penal, o conceito de direito penal é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. Diz-se que o direito penal é uma ciência cultural e normativa. É uma ciência cultural porque indaga o dever de ser, traduzindo-se em regras de conduta que devem ser observadas por todos no respeito aos mais relevantes interesses sociais. É também uma ciência normativa, pois seu objeto é o estudo da lei, da norma do direito positivo, como dado fundamental e indiscutível na sua observância obrigatória.

Turma:

Alessandro Matias Loures, Ana Klícia Silva Mendes, Antônio de Souza Lima Junior, Athylla Borborema Cardoso, Carlos Cesar Amorim Sampaio, Dayanne da Cruz Rodrigues, Edinéia de Souza Oliveira Figueiredo, Gilson da Silva Santos, Henrique Marques Cardoso, Karine Nunes Maia, Karine Rodrigues Loyola, Lívia Costa Wardi Drumond Batista, Maria Luiza Ribeiro Santos, Reginaldo Souza Silva, Shirlei Menezes Silva e Thábata Lopes Siquara.