Advogado alerta sobre ações na pré-campanha por ‘abuso do poder econômico’ com o advento da Pandemia

Numa entrevista concedida ao radialista Thyago Ramos ao meio-dia desta última sexta-feira (04/09) na Rádio Eldorado 98,9 FM de Teixeira de Freitas, o advogado Bruno Barbosa, especialista em Direito Público e em Gestão Pública, expressou sua preocupação com o abuso de poder econômico nas eleições com o advento da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o advogado Bruno Barbosa que é pré-candidato a vereador nas eleições de 2020 em Teixeira de Freitas, se prevê um aumento de denúncias de casos de abuso do poder político e econômico nas eleições municipais por conta do estado de calamidade pública decretado com a pandemia da Covid-19.

“Além dos problemas criados pela pandemia da Covid-19, vivemos o ano de eleições de prefeitos e vereadores. Ano este que, por si só, faz com que pré-candidatos “aflorem” o sentimento de ajudar as populações mais carentes. Essa “vontade de ajudar” se intensificou mais ainda durantes esses penosos dias de quarentena causados pelo coronavírus. Já vimos nas redes sociais pré-candidatos fazendo doações de cestas básicas, máscaras, luvas, álcool gel, organizando campanha de arrecadação de alimentos, tudo isso sob o argumento da solidariedade no momento difícil que estamos passando. Este argumento de solidariedade, por vezes, desfaça uma conduta induzida que é de se aproveitar da população mais carente para conseguir seus votos. Ou seja, não passa de uma compra de votos travestida de ato solidário”, alertou o advogado Bruno Barbosa.

Como foi apresentado como pré-candidato a vereador, o radialista Thyago Ramos também quis informar aos seus milhares de ouvintes um pouco da trajetória do jovem advogado Bruno Barbosa, de 29 anos, que suspendeu desde janeiro as ações dos seus programas sociais por causa da sua pré-candidatura, quando interagiram com os ouvintes que prestigiaram com as propostas legislativas do entrevistado. Mas em que pese os novos contornos dados à legislação eleitoral, ampliando e beneficiando pretensos candidatos às eleições com a dinâmica do “pré-candidato” e vasta abertura em ações que dificultam o contexto de questionamentos, nem tudo é permitido.

O advogado Bruno Barbosa disse que durante a pandemia do novo coronavírus, as lives artísticas vêm ganhando uma conotação de entretenimento para o público. Nesse período, as redes sociais transformaram-se em palco para músicos, atores e artistas em geral. Essa mesma apresentação, entretanto, não deve ser patrocinada por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. De acordo com o advogado Bruno Barbosa, um candidato no pleito municipal não pode patrocinar as transmissões ao vivo de artistas nas redes sociais. “A Justiça Eleitoral pode interpretar que tal prática se configuraria um ‘showmício’, uma propaganda eleitoral em formato de show, o que é proibido pela legislação”.

Faltando quase dois meses para a realização das eleições municipais, o advogado Bruno Barbosa respondeu que os pré-candidatos devem se atentar à forma de fazer campanhas pelas redes sociais. Estratégia virtual usada para atrair a atenção das pessoas, o impulsionamento de postagens pode ser realizado, mas com prudência à legislação eleitoral. “O impulsionamento pode, sim, ser feito, mas o pré-candidato não pode se apresentar como candidato, tampouco pedir votos”. Outro ponto a ser considerado por pré-candidatos é o investimento feito em postagens impulsionadas nas redes sociais. Sobre essa questão, Bruno Barbosa disse que o pré-candidato poderia responder por abuso de poder econômico, em caso de um gasto excessivo com impulsionamento de posts.